Termos e Condições

Condições Gerais

1. As presentes condições são válidas e aplicáveis entre a Midgard Editores e o comprador dos artigos anunciados no site www.midgard.pt, doravante designado por Cliente, e têm como finalidade definir e regular as normas de compra e venda entre o Cliente e a Midgard Editores, desde a compra à entrega do(s) artigo(s).

Conta de Cliente

1. Todos os utilizadores registados no site www.midgard.pt beneficiarão da utilização de uma conta de cliente, tendo esta o objetivo de gerir pontos/bónus/créditos/cupões disponíveis, consultar faturas e processos de encomendas efetuadas.
2. Os pontos/bónus/créditos/cupões não são convertíveis em dinheiro e são exclusivamente válidos e utilizáveis no site www.midgard.pt.

Encomendas

1. As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site www.midgard.pt.
2. O envio da encomenda por parte da Midgard Editores para o Cliente deixa implícito a aceitação das informações e características dos artigos bem como das condições de utilização por parte do Cliente, que serão as únicas aplicáveis para o contrato assim concluído.
3. A Midgard Editores fará a entrega de todas as encomendas pagas até aos limites da disponibilidade dos artigos. Havendo indisponibilidade de artigos, a Midgard Editores informará o Cliente e procederá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da respetiva encomenda, envio parcial dos artigos disponíveis oo espera no envio.

Preços

1. Os preços, taxas e impostos encontram-se expressos no câmbio da moeda portuguesa em vigor.
2. Os preços em amostra no catálogo têm em consideração o IVA aplicável no dia do pedido de encomenda. A atualização do valor do imposto implica a atualização dos preços e encomendas que ainda não tenham sido pagas.

Pagamentos e reembolsos

1. A Midgard Editores tem à disposição do Cliente as seguintes modalidades de pagamento:
   1. Pagamento de serviços
   2. MB Way
   3. Paypal
2. Ao valor dos artigos da encomenda é acrescido o valor correspondente aos custos do envio.
3. Os reembolsos por parte da Midgard Editores para o Cliente são sempre feitos através da sua Conta de Cliente em forma de pontos/bónus/créditos/cupões que poderá utilizar logo na próxima encomenda.

Entrega

1. Os artigos encomendados no site da Midgard Editores são entregues pelas transportadoras com a maior brevidade possível e na morada indicada pelo Cliente.

Cancelamento e devolução de encomendas

1. O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.
2. Após a expedição, a legislação em vigor (DL 143/2001) permite a livre resolução de qualquer contrato de encomenda. Para isso, o Cliente deverá devolver a encomenda num prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
3. Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à morada do Cliente.

Dados pessoais

1. O Cliente autoriza a Midgard Editores a utilizar de forma informática os dados e informações por si facultadas a partir da sua Conta Cliente.
2. O Cliente aceita o tratamento dos seus dados pela utilização de “cookies”.
3. Em conformidade com a legislação (Lei 67/98, de 26 de Outubro), o Cliente tem o direito de aceder, retificar e eliminar todos os seus dados e informações por si cedidas, o que inclui, também, o cancelamento de envio de comunicação promocional.

Propriedade intelectual

1. Todo o conteúdo no site www.midgard.pt é propriedade intelectual da Midgard Editores, não podendo ser copiado
   nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a leitura de excertos promocionais on-line.
2. Todo o conteúdo do site www.midgard.pt está protegido por Lei.
3. O Cliente que possua um endereço ou localização na internet e que deseje colocar uma hiperligação que remeta diretamente para o site da Midgard Editores tem obrigatoriamente de pedir autorização, não se tratando, contudo, de um acordo de afiliação.

Provas

1. Todos os registos efetuados e conservados nos sistemas informáticos da Midgard Editores consideram-se uma prova das comunicações, encomendas e pagamentos produzidos por ambas as partes.

Lei aplicável e foro competente

1. A lei que se aplica a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Midgard Editores é a Lei Portuguesa.