Termos e Condições
Conteúdos
O site www.midgard.pt:
- Destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site, sem prévia autorização escrita, é proibida para quaisquer outros fins além do uso estritamente pessoal.
- Reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a sua informação a nível comercial, publicitária e comunicacional.
- Pode utilizar hiperlinks para outros sites para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos. Tal não implica que a Midgard Editores apoie, represente, recomende ou se responsabilize pelos conteúdos, produtos e serviços desses mesmos sites. Deste modo, o Cliente que acesse os hiperlinks deverá ler e aceitar as respetivas condições de utilização dos sites.
- Apresenta e representa os seus produtos e serviços da melhor forma possível. Estando estes, porém, sujeitos a erros de tipografia na descrição da informação, sempre que ocorram, o Cliente será informado de imediato, ficando este no direito de desistir da(s) sua(s) compra(s).
Produtos
Os artigos disponíveis para venda estão sujeitos a alterações nas suas características e informações sem aviso prévio.
Apenas após a verificação do stock dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.
Os preços de todos os artigos são sempre confirmados nos serviços de processamento de dados; caso seja detetado algum erro no preço de venda ao público, a encomenda é retificada e posteriormente validada pelo Cliente.
Condições Gerais
- As presentes condições são válidas e aplicáveis entre a Midgard Editores e o comprador dos artigos anunciados no site www.midgard.pt, doravante designado por Cliente, e têm como finalidade definir e regular as normas de compra e venda entre o Cliente e a Midgard Editores, desde a compra à entrega do(s) artigo(s).
Conta de Cliente
- Todos os utilizadores registados no site www.midgard.pt beneficiarão da utilização de uma conta de cliente, tendo esta o objetivo de gerir pontos/bónus/créditos/cupões disponíveis, consultar faturas e processos de encomendas efetuadas.
- Os pontos/bónus/créditos/cupões não são convertíveis em dinheiro e são exclusivamente válidos e utilizáveis no site www.midgard.pt.
Encomendas
- As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site www.midgard.pt.
- O envio da encomenda por parte da Midgard Editores para o Cliente deixa implícito a aceitação das informações e características dos artigos bem como das condições de utilização por parte do Cliente, que serão as únicas aplicáveis para o contrato assim concluído.
- A Midgard Editores fará a entrega de todas as encomendas pagas até aos limites da disponibilidade dos artigos. Havendo indisponibilidade de artigos, a Midgard Editores informará o Cliente e procederá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da respetiva encomenda, envio parcial dos artigos disponíveis oo espera no envio.
Preços
- Os preços, taxas e impostos encontram-se expressos no câmbio da moeda portuguesa em vigor.
- Os preços em amostra no catálogo têm em consideração o IVA aplicável no dia do pedido de encomenda. A atualização do valor do imposto implica a atualização dos preços e encomendas que ainda não tenham sido pagas.
Pagamentos e reembolsos
- A Midgard Editores tem à disposição do Cliente as seguintes modalidades de pagamento:
- Pagamento de serviços
- MB Way
- Paypal
- Ao valor dos artigos da encomenda é acrescido o valor correspondente aos custos do envio.
- Os reembolsos por parte da Midgard Editores para o Cliente são sempre feitos através da sua Conta de Cliente em forma de pontos/bónus/créditos/cupões que poderá utilizar logo na próxima encomenda.
Entrega
- Os artigos encomendados no site da Midgard Editores são entregues pelas transportadoras com a maior brevidade possível e na morada indicada pelo Cliente.
Cancelamento e devolução de encomendas
- O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.
- Após a expedição, a legislação em vigor (DL 143/2001) permite a livre resolução de qualquer contrato de encomenda. Para isso, o Cliente deverá devolver a encomenda num prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
- Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à morada do Cliente.
Dados pessoais
- O Cliente autoriza a Midgard Editores a utilizar de forma informática os dados e informações por si facultadas a partir da sua Conta Cliente.
- O Cliente aceita o tratamento dos seus dados pela utilização de “cookies”.
- Em conformidade com a legislação (Lei 67/98, de 26 de Outubro), o Cliente tem o direito de aceder, retificar e eliminar todos os seus dados e informações por si cedidas, o que inclui, também, o cancelamento de envio de comunicação promocional.
Propriedade intelectual
- Todo o conteúdo no site www.midgard.pt é propriedade intelectual da Midgard Editores, não podendo ser copiado
nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a leitura de excertos promocionais on-line. - Todo o conteúdo do site www.midgard.pt está protegido por Lei.
- O Cliente que possua um endereço ou localização na internet e que deseje colocar uma hiperligação que remeta diretamente para o site da Midgard Editores tem obrigatoriamente de pedir autorização, não se tratando, contudo, de um acordo de afiliação.
Provas
- Todos os registos efetuados e conservados nos sistemas informáticos da Midgard Editores consideram-se uma prova das comunicações, encomendas e pagamentos produzidos por ambas as partes.
Lei aplicável e foro competente
- A lei que se aplica a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Midgard Editores é a Lei Portuguesa.
Livro de Reclamações Eletrónico
- O Cliente, sempre que queria e nas circunstâncias que entenda, pode aceder à Plataforma Digital do Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Midgard Editores
A Midgard Editores é um freelancer. Atua em vários ramos e é especialmente dedicada à divulgação e promoção da Arte, do Conhecimento, da Cultura e do Turismo. Nasceu para apoiar talentos e dar-lhes voz, seja na edição de livros, na exposição artística, em concertos musicais, em exibições cénicas e na diversidade digital.
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